A plenária final dos Diálogos Governo e Sociedade Civil: Brasil Sem Miséria, nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, em Brasília, deu espaço para considerações finais e demandas de todos os participantes, representando o governo e os movimentos sociais.
Promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela Secretaria-Geral da Presidência, o encontro levantou questões como a demarcação de terras indígenas, condições de trabalho e a inclusão de pessoas com deficiência no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
As discussões se dividiram em quatro mesas: busca ativa e garantia de renda; inclusão produtiva urbana; inclusão produtiva rural; e acesso a serviços. Em todas, os relatores apontaram a necessidade de diálogo em menores intervalos de tempo. Foi unânime também a demanda por maior controle e fiscalização do Brasil Sem Miséria, para o qual foi sugerida a criação de conselhos municipais e estaduais. Um dos grupos propõe até que o plano de superação da extrema pobreza seja divulgado em eventos esportivos.
O secretário extraordinário de Superação da Extrema Pobreza do MDS, Tiago Falcão, garantiu que vai levar aos demais ministérios integrantes do Brasil Sem Miséria as demandas sistematizadas e verificar as possibilidades de aprimoramento do plano. “Avançamos muito na área rural. Na urbana, isso ficou um pouco para trás, há um vácuo na formulação da política publica que vale a pena enfrentar.”
Na avaliação de Falcão, os resultados macro têm sido positivos, mas é possível observar deficiências “com lupa”. Para encerrar, disse que o governo tem feito grande movimento de incorporação dos indígenas aos programas sociais.
Representante do Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável e presidente da Central de Cooperativas de Catadores, Ronei Alves da Silva destacou a importância dos Diálogos. Segundo ele, antigamente as instituições representativas eram chamadas apenas para apresentar demandas assistencialistas, e não para construir políticas de inclusão produtiva. “Essa é uma mudança significativa.”
Segundo Silva, um dos avanços importantes a serem feitos diz respeito ao associativismo e ao cooperativismo. É preciso, segundo ele, aporte financeiro para os empreendimentos de economia solidária e para a formação continuada.
Dinama Tuxá, representando a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, foi ao debate para levantar a bandeira da inserção das comunidades indígenas nas políticas públicas. Para ele, a maior reivindicação dessa população é a demarcação de terras. “A terra em si não resolve a miséria, mas parte dela. A terra é a nossa sustentabilidade econômica e sociocultural.”
A importância de o governo ouvir quem acompanha ou executa ações do Brasil Sem Miséria foi ressaltada por Marilena Souza, representante da Articulação do Semiárido (ASA). “Na inclusão produtiva rural, o processo é coletivo, não individual. O governo tem de rever a individualização, contrária ao enfrentamento da pobreza de forma conjunta.” Outra proposta colocada por ela foi o atendimento das demandas específicas da juventude rural.
Fonte: www.mds.gov.br/saladeimprensa
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